A empresa pode fiscalizar o e-mail corporativo do trabalhador?
O que é e-mail corporativo? O endereço de e-mail fornecido pela empresa ao trabalhador é denominado e-mail corporativo. Consequentemente, é considerado uma ferramenta de trabalho, exatamente por ser destinado à realização do serviço da empresa. A empresa pode fiscalizar o e-mail corporativo do trabalhador? A partir do momento em que informações são enviadas para um […]
Quem deve pagar a licença-maternidade: A empresa ou o INSS?
A licença-maternidade é um benefício garantido às gestantes e aos adotantes que contribuem para a Previdência Social, que permite o afastamento do trabalho por 120 dias, sem prejuízo da remuneração. Quem paga a licença-maternidade? Como regra, a responsabilidade sobre o pagamento da licença-maternidade é do INSS. Porém, no caso das empregadas que trabalham com carteira assinada o […]
Aposentado que continua trabalhando deve contribuir para o INSS?
Uma dúvida de muitos trabalhadores que se aposentaram e continuam trabalhando com carteira assinada é sobre a necessidade ou não de contribuir para o INSS. Se o trabalhador já se aposentou deve continuar contribuindo?! Se o trabalhador optar por deixar de trabalhar após a aposentadoria, ele não precisará continuar contribuindo para o INSS. Porém, caso […]
